Juliana Moratto
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Reforma tributária exige reavaliação contratual para preservar equilíbrio econômico
Transição para o novo modelo de CBS e IBS impõe ajustes contratuais e exige atenção à preservação da função econômica dos contratos de longo prazo
2025/08/11 -
Escala 24×48: o que diz a CLT e como aplicar corretamente
A escala 24×48 e a CLT exigem atenção a regras sobre jornada, acordo coletivo e controle de ponto. Saiba como evitar problemas trabalhistas
2025/08/11 -
Municípios têm até esta sexta 8 para enviar dados sobre alvarás e habite-se à Receita Federal
Informações devem ser prestadas por meio do Portal e-CAC, conforme determina o Convênio ICMS 134/16; descumprimento pode gerar penalidades
2025/08/08 -
CPC aprova Revisão de Pronunciamentos Técnicos n. 28
Mudanças decorrem da nova norma IFRS 18 e seguem agora para avaliação do CFC e CVM.
2025/08/08 -
STF forma maioria contra adicional de ICMS sobre serviços essenciais
Decisão sobre lei da Paraíba pode impactar legislações semelhantes em outros Estados e abrir caminho para restituição de valores pagos desde 2022
2025/08/07